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Q720390
Teclas de Atalhos
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Com relação ao instituto jurídico do habeas
corpus
, analise as assertivas abaixo e assinale a
correta.
A
A única espécie existente em nosso
ordenamento jurídico é o habeas corpus preventivo, afastando assim uma ameaça à
liberdade de locomoção.
B
Será concedido sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer violência ou
coação em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder.
C
Após efetuadas as diligências, e interrogado o
paciente, o juiz decidirá, fundamentadamente,
dentro de 5 (cinco) dias.
D
O prazo para sua interposição é de 120 dias a
contar da data que se iniciar a ameaça à
locomoção, ou da data que se verificar o abuso
de poder.
E
Para impetrá-lo é necessário que o sujeito ativo
seja advogado inscrito na OAB e faça a
comprovação nos autos de que foi constituído
pelo paciente.