Meios Autônomos de Impugnação | Clique para ver questões da disciplina
Habeas Corpus | Clique para ver questões da disciplina
Natureza Jurídica | Clique para ver questões da disciplina
Interesse de Agir | Clique para ver questões da disciplina
Hipóteses que autorizam o conhecimento do habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina
Hipóteses em que não se autoriza o conhecimento do habeas corpus por falta de adequação | Clique para ver questões da disciplina
Possibilidade Jurídica do Pedido | Clique para ver questões da disciplina
Cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares | Clique para ver questões da disciplina
Estado de sítio
Prisão administrativa
Legitimação Ativa | Clique para ver questões da disciplina
Distinção entre impetrante e paciente | Clique para ver questões da disciplina
Habeas corpus coletivo | Clique para ver questões da disciplina
Legitimação ampla e irrestrita | Clique para ver questões da disciplina
Pessoa jurídica | Clique para ver questões da disciplina
Ministério Público | Clique para ver questões da disciplina
Outras autoridades
Legitimação Passiva
Autoridade coatora (ou coator) e detentor
Ministério Público como autoridade coatora
Particular como coator
Outras autoridades
Espécies de Habeas Corpus | Clique para ver questões da disciplina
Liberatório (repressivo) | Clique para ver questões da disciplina
Preventivo (salvo-conduto) | Clique para ver questões da disciplina
Profilático
Trancativo | Clique para ver questões da disciplina
Hipóteses de Impetração do Habeas Corpus | Clique para ver questões da disciplina
Ausência de justa causa | Clique para ver questões da disciplina
Decurso do tempo de prisão previsto na lei
Coação ordenada por autoridade incompetente | Clique para ver questões da disciplina
Cessação do motivo que autorizou a coação | Clique para ver questões da disciplina
Não admissão de prestação de fiança | Clique para ver questões da disciplina
Processo manifestamente nulo | Clique para ver questões da disciplina
Extinção da punibilidade | Clique para ver questões da disciplina
Competência | Clique para ver questões da disciplina
Competência do Supremo Tribunal Federal | Clique para ver questões da disciplina
Competência do Superior Tribunal de Justiça | Clique para ver questões da disciplina
Competência dos Tribunais Regionais Federais
Competência da Justiça Militar | Clique para ver questões da disciplina
Competência das Turmas Recursais | Clique para ver questões da disciplina
Competência da Justiça do Trabalho
Competência do juiz de 1ª instância | Clique para ver questões da disciplina
Ministério Público como autoridade coatora e competência para o julgamento do habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina
Procedimento | Clique para ver questões da disciplina
Capacidade postulatória
Petição inicial | Clique para ver questões da disciplina
Dilação probatória
Medida liminar | Clique para ver questões da disciplina
Indeferimento de liminar por relator em Tribunal e impetração de novo habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina
Apresentação do preso e requisição de informações | Clique para ver questões da disciplina
Efeito extensivo da ordem de habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina
Intervenção das partes | Clique para ver questões da disciplina
Recursos contra as decisões em habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina
Coisa julgada na decisão do habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário | Clique para ver questões da disciplina