Direito Processual Penal Das Provas Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie

O exame de corpo de delito

  • A.

    é indispensável quando a infração deixar vestígios, podendo ser suprido pela confissão do acusado.

  • B.

    será realizado por dois peritos oficiais, sem necessidade de diploma do curso superior.

  • C.

    poderá ser suprido por prova testemunhal quando desaparecerem os vestígios e não for possível sua realização.

  • D.

    será realizado, na falta de perito oficial, por 3 pessoas idôneas, sendo dispensadas de prestar compromisso de desempenho do encargo.

  • E.

    não poderá ser realizado das 22:00 horas da noite às 06:00 horas da manhã.