Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie

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    • Exame de Corpo de Delito | Clique para ver questões da disciplina

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    • Laudo Pericial | Clique para ver questões da disciplina

      • Momento para a juntada do laudo pericial | Clique para ver questões da disciplina

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      • Número de peritos | Clique para ver questões da disciplina

      • Assistente técnico | Clique para ver questões da disciplina

    • Autópsia e exumação para exame cadavérico | Clique para ver questões da disciplina

    • Laudo Complementar no Crime de Lesões Corporais | Clique para ver questões da disciplina

    • Exame de Local de Crime | Clique para ver questões da disciplina

    • Exames Laboratoriais | Clique para ver questões da disciplina

    • Exame Pericial para Avaliação do Prejuízo Causado pelo Delito | Clique para ver questões da disciplina

      • Avaliação indireta

    • Exame de Local de Incêndio | Clique para ver questões da disciplina

    • Exame grafotécnico (exame pericial para reconhecimento de escritos) | Clique para ver questões da disciplina

    • Exame dos instrumentos do crime (exame de natureza e eficiência)

    • Exame Pericial por meio de Carta Precatória | Clique para ver questões da disciplina

    • Perícias não Previstas em Lei

    • Cadeia de Custódia | Clique para ver questões da disciplina

      • Etapas do rastreamento do vestígio na cadeia de custódia | Clique para ver questões da disciplina

      • Coleta dos vestígios | Clique para ver questões da disciplina

      • Recipientes para acondicionamento de vestígios | Clique para ver questões da disciplina

      • Centrais de custódia | Clique para ver questões da disciplina

      • Destinação do material após a realização da perícia | Clique para ver questões da disciplina

  • Interrogatório judicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Momento para a Realização do Interrogatório | Clique para ver questões da disciplina

    • Condução Coercitiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Ausência do Interrogatório | Clique para ver questões da disciplina

    • Interrogatório por videoconferência | Clique para ver questões da disciplina

      • Finalidades do uso da videoconferência | Clique para ver questões da disciplina

  • Confissão | Clique para ver questões da disciplina

    • Confissão qualificada | Clique para ver questões da disciplina

    • Características da Confissão | Clique para ver questões da disciplina

  • Declarações do ofendido | Clique para ver questões da disciplina

  • Prova testemunhal | Clique para ver questões da disciplina

    • Características da Prova Testemunhal | Clique para ver questões da disciplina

    • Deveres das Testemunhas | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies das Testemunhas | Clique para ver questões da disciplina

    • Testemunhas vulneráveis e depoimento sem dano (depoimento especial) | Clique para ver questões da disciplina

    • Retirada do acusado da sala de audiência | Clique para ver questões da disciplina

    • Contradita e arguição de parcialidade da testemunha | Clique para ver questões da disciplina

    • Colheita do depoimento: exame direto (direct-examination) e exame cruzado (cross-examination) | Clique para ver questões da disciplina

    • Inversão da ordem de oitiva das testemunhas | Clique para ver questões da disciplina

  • Reconhecimento de pessoas e coisas | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

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    • Procedimento probatório | Clique para ver questões da disciplina

    • Valor Probatório | Clique para ver questões da disciplina

  • Prova documental | Clique para ver questões da disciplina

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    • Restituição de Documentos | Clique para ver questões da disciplina

  • Indícios | Clique para ver questões da disciplina

  • Busca e apreensão | Clique para ver questões da disciplina

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    • Objeto da busca e apreensão | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies de Busca | Clique para ver questões da disciplina

      • Busca Domiciliar | Clique para ver questões da disciplina

        • Execução da Busca Domiciliar | Clique para ver questões da disciplina

      • Mandado de Busca e Apreensão | Clique para ver questões da disciplina

      • Busca Pessoal | Clique para ver questões da disciplina

  • Interceptação telefônica - Lei nº 9.296/96 | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceitos | Clique para ver questões da disciplina

      • Interceptação telefônica (ou interceptação em sentido estrito) | Clique para ver questões da disciplina

      • Escuta telefônica | Clique para ver questões da disciplina

      • Gravação telefônica ou gravação clandestina | Clique para ver questões da disciplina

    • Gerações de provas (trilogia Olmstead-Katz-Kyllo) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito probatório de 1ª geração (caso Olmstead)

      • Direito probatório de 2ª geração (caso Katz)

      • Direito probatório de 3ª geração (caso Kyllo)

    • Quebra do sigilo de dados telefônicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Requisitos para a interceptação telefônica | Clique para ver questões da disciplina

      • Teoria do juízo aparente | Clique para ver questões da disciplina

    • Duração da interceptação | Clique para ver questões da disciplina

    • Incidente de inutilização da gravação que não interessar à prova | Clique para ver questões da disciplina

  • Quebra do Sigilo de Dados (bancários, financeiros e fiscais) | Clique para ver questões da disciplina

  • Colaboração Premiada | Clique para ver questões da disciplina

    • Distinção entre colaboração premiada e delação premiada (chamamento de corréu) | Clique para ver questões da disciplina

    • Natureza jurídica da colaboração premiada | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito ao Silêncio | Clique para ver questões da disciplina

    • Previsão Normativa | Clique para ver questões da disciplina

      • Lei nº 9.807/1999 - Lei De Proteção à Vítima e à Testemunha | Clique para ver questões da disciplina

    • Prêmios legais | Clique para ver questões da disciplina

    • Valor probatório da colaboração premiada (regra da corroboração) | Clique para ver questões da disciplina

      • Corroboração recíproca ou cruzada | Clique para ver questões da disciplina

    • Acordo de colaboração premiada | Clique para ver questões da disciplina

      • Legitimidade para a celebração do acordo de colaboração premiada | Clique para ver questões da disciplina

      • Retratação do acordo | Clique para ver questões da disciplina

        • Distinção entre retratação, rescisão e anulação do acordo de colaboração premiada

      • Intervenção do juiz | Clique para ver questões da disciplina

      • Momento para a celebração do acordo de colaboração premiada | Clique para ver questões da disciplina

      • Publicidade do acordo de colaboração premiada | Clique para ver questões da disciplina

  • Ação Controlada | Clique para ver questões da disciplina

    • (Des)necessidade de Prévia Autorização Judicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Flagrante Prorrogado, Retardado ou Diferido | Clique para ver questões da disciplina

    • Entrega Vigiada

      • Entrega vigiada limpa (ou com substituição)

      • Entrega vigiada suja (ou com acompanhamento)

  • Infiltração de Agentes | Clique para ver questões da disciplina

    • Infiltração policial virtual | Clique para ver questões da disciplina

    • Requisitos para a infiltração | Clique para ver questões da disciplina

    • Duração da Infiltração | Clique para ver questões da disciplina

    • Agente infiltrado e agente provocador (entrapment doctrine ou teoria da armadilha)

    • Sustação da Operação | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade Criminal do Agente Infiltrado

    • Agente policial disfarçado