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Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.
Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.
A
A menagem a militar não poderá efetuar-se no lugar em
que residia o réu quando ocorreu o crime ou seja, sede
do juízo
que o estiver apurando, devendo ser indicado
local diverso para cumprimento.
B
A menagem a civil será no lugar em que o réu residia
quando ocorreu o crime, não considerando-se para tanto
a sede do juízo ou o local da administração militar onde
ocorreram os fatos.
C
A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes
cujo máximo da pena privativa de liberdade não exceda
a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza
do crime e os antecedentes do acusado.
D
A menagem poderá ser concedida pelo comandante do
militar acusado, nos crimes cujo máximo da pena privativa
de liberdade não exceda a dois anos, tendo-se,
porém, em atenção a conduta disciplinar do acusado,
exigindo-se que o militar esteja, no mínimo, no bom
comportamento.
E
A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes
cujo máximo da pena privativa de liberdade não exceda
a cinco anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do
crime e os antecedentes do acusado.