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O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual pena...
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Q2605543
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - CBM RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente - 2022
O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do acusado no inquérito e no juízo. A respeito do interrogatório e da confissão, assinale a opção correta.
A
A confissão é irretratável, embora possa ser divisível.
B
O silêncio do acusado de crime militar implica a anuência aos termos da denúncia.
C
As perguntas ao réu serão formuladas pelas partes e poderão ser complementadas pelo juiz.
D
É lícita a confissão obtida em interrogatório em que o investigado tenha comparecido na condição de testemunha, em investigação.
E
O interrogatório do réu em juízo deverá ser realizado ao final da instrução.