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No campo da teoria das nulidades, o artigo 499 do CPM, segundo o qual “Nenhum ato judic...
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - CBM RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente - 2022
No campo da teoria das nulidades, o artigo 499 do CPM, segundo o qual “Nenhum ato judicial será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.”, positiva o princípio
A
da contaminação.
B
da verdade real.
C
da correlação.
D
do pas de nullité sans grief.
E
da isonomia processual.