Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar,...
1
Q2638211
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta.
A
A defesa do acusado poderá indicar testemunhas, as quais deverão ser previamente intimadas para se apresentar no dia e na hora designados pela autoridade judicial.
B
O interrogatório é ato judicial exclusivo do juiz e, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, deverá ser o último ato da instrução.
C
A confissão é ato solene, público, divisível e irretratável, sem prejuízo de o magistrado formar seu convencimento analisando o conjunto probatório.
D
A testemunha, ao depor, poderá exprimir opiniões pessoais quando inseparáveis da narrativa fática e, em regra, deverá ser ouvida sem a presença de outra testemunha e do réu.
E
A expedição da carta precatória para oitiva de testemunha suspenderá a instrução criminal, conforme prelecionam os corolários do contraditório e da ampla defesa.