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De acordo com as previsões do Código Processual Penal...
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Q2677168
Teclas de Atalhos
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De acordo com as previsões do Código Processual Penal Militar sobre o inquérito policial militar e o interrogatório do indiciado, é correto afirmar o seguinte:
A
para que uma confissão seja considerada válida não é necessário que tenha sido feita perante a autoridade competente, podendo ser reduzida a termo por outra autoridade e encaminhada ao agente público correto.
B
para que uma confissão seja considerada válida é necessário que tenha sido feita perante a autoridade competente, de forma livre, espontânea e expressa. Faz-se necessário, ainda, que verse sobre o fato principal seja verossímil e tendo compatibilidade e concordância com as demais provas do processo.
C
para que certa confissão seja considerada como válida é necessário que esta tenha sido feita perante a autoridade competente, de forma livre, espontânea e expressa. Uma vez feita, a confissão não admite retratação ou divisibilidade.
D
o silêncio do acusado pode ser considerado como confissão, pois demonstra sua incapacidade de produzir elementos de defesa frente às acusações que estão sendo imputadas em seu desfavor.