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O militar Adolfo foi acusado do crime de deserção, tendo sido lavrado o termo exigido p...
O militar Adolfo foi acusado do crime de deserção, tendo sido lavrado o termo exigido pela lei. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o termo de deserção tem o caráter de:
A
investigação preparatória
B
documentação definitiva
C
ato facultativo próprio
D
instrução provisória