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Sobre o instituto da menagem, no Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta...
Sobre o instituto da menagem, no Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A
A menagem concedida em residência ou cidade deverá ser levada em conta no cumprimento da pena.
B
Apenas a sentença condenatória, passada em julgado, fará cessar os efeitos da menagem.
C
A menagem poderá ser concedida ao réu reincidente, desde que de bons antecedentes.
D
Encontra-se também, no Código de Processo Penal comum, previsão idêntica à de tal instituto.
E
A menagem a civil será no lugar da sede do juízo ou em lugar sujeito à administração militar, se assim entender necessário a autoridade que a conceder.