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Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da ...
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Q4589432
Teclas de Atalhos
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Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
A
estiver em liberdade condicional.
B
estiver respondendo por crime doloso.
C
for militar da reserva.
D
for ébrio habitual.
E
for civil condenado anteriormente.