Imagem de fundo

Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá...

Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:


A

Se não forem observadas quaisquer formalidades processuais, independentemente da análise da existência de prejuízo para as partes.


B

Quando as testemunhas ou advogados do réu forem declarados impedidos.


C

Se não for realizado o exame de corpo de delito, independentemente de o crime deixar vestígios.


D

Incompetência, impedimento, suspeição ou suborno do juiz.