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Para a concessão da menagem, o (a)
Para a concessão da menagem, o (a)
A
acusado deve confessar o crime.
B
natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.
C
máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.
D
acusado deve ter maus antecedentes.
E
acusado pode ser reincidente.