Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção
correta.
A
É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu,
nulidade não argüida no recurso da acusação ou em
recurso de ofício.
B
No julgamento pelo júri, ocorre mera irregularidade
quando os quesitos da defesa não precedem aos das
circunstâncias agravantes.
C
É anulável o julgamento ulterior pelo júri com a
participação de jurado que funcionou em julgamento
anterior do mesmo processo.
D
É nulo o julgamento da apelação se, após a
manifestação nos autos da renúncia do único defensor,
o réu não foi previamente intimado para constituir
outro.
E
Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado
para oferecer contra-razões ao recurso interposto
contra a rejeição da denúncia, podendo ser suprida
pela nomeação de defensor dativo.