Direito Processual Penal Nulidades

Considerando o texto acima, assinale a alternativa correta acerca das nulidades.

  • A. O Código de Processo Penal, para a apreciação das nulidades, adotou o critério formalista.
  • B. As irregularidades eventualmente detectadas no inquérito policial contaminam o processo, ensejando a sua anulação.
  • C. Considerando que a citação do acusado para se ver processar é indispensável, o comparecimento do réu a juízo não sana a falta ou defeito do ato.
  • D. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
  • E. É nulo o auto de prisão em flagrante lavrado por uma autoridade policial em área diversa da sua zona de atuação.