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Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

A

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.

B

É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.

C

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

D

A teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.

E

É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.