Direito Processual Penal Nulidades

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.
  • A. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
  • B. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
  • C. A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
  • D. Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.
  • E. É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.