1
Q743111
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa
A
a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam.
B
que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa.
C
que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido.
D
que as nulidades poderão ser sanadas.