Questão 743111 - Nulidades

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Direito Processual Penal Nulidades

O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa
  • A. a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam.
  • B. que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa.
  • C. que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido.
  • D. que as nulidades poderão ser sanadas.