Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética relativa a provas e nulidades em processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz acerca de seu direito constitucional de se manter em silêncio. Durante seu interrogatório, confessou as infrações penais que lhe foram imputadas. Nessa situação, mesmo sendo considerado o interrogatório como meio de prova e de defesa, configura-se causa de nulidade relativa, em razão da aplicação do princípio nemo tenetur se detegere.

  • C. Certo
  • E. Errado