Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

De acordo com o entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário, julgue os itens seguintes, no que se refere às normas processuais penais. Há de ser declarada a nulidade da sentença exarada por juiz que não tenha presidido a instrução criminal, visto que vige no processo penal o princípio da identidade física do juiz.
  • C. Certo
  • E. Errado