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Q869495
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Há de ser declarada a nulidade da sentença exarada por juiz
que não tenha presidido a instrução criminal, visto que vige
no processo penal o princípio da identidade física do juiz.
C
Certo
E
Errado