Direito Processual Penal Processo e procedimento Procedimento comum

Em relação ao processo, é correto afirmar que

  • A.

    será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

  • B.

    aplicam-se a todos os processos o procedimento comum, salvo as disposições em contrário estabelecidas unicamente em lei especial.

  • C.

    no processo ordinário poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.

  • D.

    as disposições dos artigos 395 a 398 do Código de Processo Penal aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados no Código.

  • E.

    aplicam-se subsidiariamente apenas ao procedimento sumário as disposições do procedimento ordinário.