Imagem de fundo

Em relação ao processo, é correto afirmar que

1
Q1095842
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Em relação ao processo, é correto afirmar que

A

será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

B

aplicam-se a todos os processos o procedimento comum, salvo as disposições em contrário estabelecidas unicamente em lei especial.

C

no processo ordinário poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.

D

as disposições dos artigos 395 a 398 do Código de Processo Penal aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados no Código.

E

aplicam-se subsidiariamente apenas ao procedimento sumário as disposições do procedimento ordinário.