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Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa...
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Q1011475
Teclas de Atalhos
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Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa
correta.
A
O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença
nos 12 (doze) meses que antecederem à publicação
da lista geral não será excluído em casos de comprovada
necessidade.
B
A lista geral dos jurados, com indicação das respectivas
profissões, será publicada pela imprensa
até o dia 10 de outubro de cada ano e divulgada em
editais afixados à porta do Tribunal do Júri.
C
Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do
Júri determinará a intimação do órgão do Ministério
Público ou do querelante, no caso de queixa, e do
defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem
rol de testemunhas que irão depor em plenário,
até o máximo de 8 (oito), oportunidade em que
poderão juntar documentos e requerer diligência.
D
Nos casos de desaforamento requerido por alguma
das partes, poderá ser ouvido o juiz presidente, caso
o relator assim julgue necessário.
E
Excesso de serviço não justifica pedido de desaforamento.