Questão 1182640 - Processo e procedimento

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Processo e procedimento

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

  • A.

    Sentenciar, independentemente da apresentação dos memoriais defensivos;

  • B.

    Concentrar a oitiva das testemunhas de acusação e defesa em um único ato;

  • C.

    Determinar à defesa que apresente declarações escritas, no lugar de ouvir as testemunhas arroladas;

  • D.

    Declarar, desde logo, a extinção da punibilidade, pela prescrição em perspectiva.