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Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer,...

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Q1182640
Teclas de Atalhos
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Ano: 2016
Prova: TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2016

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

A

Sentenciar, independentemente da apresentação dos memoriais defensivos;

B

Concentrar a oitiva das testemunhas de acusação e defesa em um único ato;

C

Determinar à defesa que apresente declarações escritas, no lugar de ouvir as testemunhas arroladas;

D

Declarar, desde logo, a extinção da punibilidade, pela prescrição em perspectiva.