Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:
a testemunha que mentir poderá se retratar antes da sentença
crianças (pessoa até 12 anos incompletos) prestam compromisso e se prestarem falso testemunho, devem responder por ato infracional.
não se deferirá o compromisso de falar a verdade aos doentes mentais.
crianças (pessoa até 12 anos incompletos) não prestam compromisso como testemunha e não respondem por ato infracional.