Direito Processual Penal Das Provas Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie Prova testemunhal

Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:

  • A.

    a testemunha que mentir poderá se retratar antes da sentença

  • B.

    crianças (pessoa até 12 anos incompletos) prestam compromisso e se prestarem falso testemunho, devem responder por ato infracional.

  • C.

    não se deferirá o compromisso de falar a verdade aos doentes mentais.

  • D.

    crianças (pessoa até 12 anos incompletos) não prestam compromisso como testemunha e não respondem por ato infracional.