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Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a...
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Q1186249
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:
A
a testemunha que mentir poderá se retratar antes da sentença
B
crianças (pessoa até 12 anos incompletos) prestam compromisso e se prestarem falso testemunho, devem responder por ato infracional.
C
não se deferirá o compromisso de falar a verdade aos doentes mentais.
D
crianças (pessoa até 12 anos incompletos) não prestam compromisso como testemunha e não respondem por ato infracional.