Direito Processual Penal Das Provas Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie Prova testemunhal

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A.

    Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

  • B.

    O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença.

  • C.

    Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa, compreendendo as que não prestem compromisso e as referidas.

  • D.

    Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos 10 (dez) minutos, para apresentação de suas alegações finais orais, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa.