Direito Processual Penal Recursos

A revisão criminal

  • A.

    não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.

  • B.

    pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.

  • C.

    pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

  • D.

    não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.

  • E.

    pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.