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Q809579
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Após a condenação em primeira instância por um crime de
competência federal, o réu de uma ação penal é diplomado
como deputado federal. Posteriormente, quanto ao julgamento
de sua apelação, interposta antes da diplomação,
deverá ser julgada:
A
pelo Tribunal Regional Federal, se já estiver devida mente
instruída com razões e contrarrazões.
B
normalmente pelo juiz federal da causa, em respeito
ao princípio do juiz natural.
C
pelo Supremo Tribunal Federal.
D
pelo Superior Tribunal de Justiça.
E
normalmente pelo Tribunal Regional Federal.