Questão 1085894 - Sentença penal
Concurso: Ministério Público de São Paulo - SP (MPE/SP) 2019
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Sentença penal
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
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A.
não se aplica a regra da emendatio libelli em grau de recurso, sob pena de supressão de um grau de jurisdição e surpresa para a defesa.
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B.
ao aplicar a regra da emendatio libelli, o juiz poderá condenar o acusado, sem manifestação das partes, aplicando-lhe, se for o caso, pena mais grave.
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C.
ao aplicar a regra da mutatio libelli, o juiz deve apenas colher a manifestação das partes, ouvir eventuais testemunhas indicadas e sentenciar.
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D.
ao aplicar a regra da mutatio libelli, o juiz deve provocar o aditamento da denúncia, colher a manifestação das partes, ouvir eventuais testemunhas indicadas e, após debates, sentenciar.
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E.
ao aplicar a regra da emendatio libelli, o juiz deve colher a manifestação das partes antes de sentenciar, podendo, se for o caso, aplicar pena mais grave.