Imagem de fundo

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

A

Suprimento, como completar as omissões da denúncia, da queixa ou da representação, a todo o tempo, antes da sentença final;

B

Sentença condenatória transitada em julgado, quanto a qualquer vício;

C

Retificação, quando se corrige a parte do ato processual que ostenta o defeito;

D

Preclusão, pela não arguição no tempo oportuno, da nulidade relativa;

E

Ratificação de atos processuais já praticados, em caso de ilegitimidade do representante da parte, quanto à capacidade postulatória.