Direito Processual Penal Sentença penal

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A.

    A sentença de pronúncia não transita em julgado, mesmo sem recurso das partes, mas se sujeita ao fenômeno da preclusão.

  • B.

    O libelo será confeccionado nos limites da pronúncia e a falta de sua leitura em plenário é causa de nulidade.

  • C.

    Como afirmação do sistema misto, o interrogatório do réu em plenário possibilitará a realização do cross examination.

  • D.

    Os princípios da não surpresa e do contraditório permitem a leitura de documentos que não tenham sido juntados no tríduo que antecede o Júri.