Direito Processual Penal Sentença penal

Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que

  • A.

    a sentença transitar em julgado primeiro.

  • B.

    a sentença for prolatada primeiro.

  • C.

    o inquérito tiver sido instaurado primeiro.

  • D.

    a denúncia tiver sido ofertada primeiro.

  • E.

    a sentença for mais favorável ao acusado.