Questões de Concurso sobre Sistema da cognição incidental (ou do predomínio da jurisdição penal)

 
 
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NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:


A

A exceção de litispendência deve ser oposta até 5 dias após o interrogatório do acusado, sob pena de preclusão.


B

Rejeitada a exceção de incompetência no Juízo de 1º grau, cabe recurso em apartados ao Superior Tribunal Militar.


C

A anormal paralisação do curso procedimental decorrente de questões prejudiciais, caracteriza hipótese de crise da instância.


D

O incidente de falsidade documental será apurado em autos apartados e, reconhecida a falsidade, por decisão irrecorrível o documento será desentranhado dos autos.

 
 
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