Direito Processual Penal Das Provas Teoria Geral das Provas Sistemas de apreciação e valoração

Diversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito policial, possibilitando o oferecimento da denúncia. Durante o curso da ação penal, não foi possível a realização das provas sob o crivo do contraditório. É CORRETO afirmar:

  • A.

    o juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas;

  • B.

    o juiz poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos no inquérito policial;

  • C.

    se não houver a confirmação das provas durante a instrução penal, o juiz poderá rejeitar a denúncia dos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal.

  • D.

    se as provas não forem produzidas, o juiz deve determinar que se faça o aditamento da denúncia. Se o Promotor de Justiça não promover o aditamento, o juiz deverá observar a regra do artigo 28 do Código de Processo Penal e encaminhar os autos ao Procurador Geral de Justiça.