O sistema acusatório

se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.

se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.

tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.

vigora em sua plenitude no direito brasileiro.

privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.