Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Sistemas Processuais Penais

O sistema acusatório
  • A. se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
  • B. se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
  • C. tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
  • D. vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
  • E. privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.