Questão 958661 - Sistemas Processuais Penais
Concurso: Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP) 2018
Cargo: Defensor Público
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Sistemas Processuais Penais
O sistema acusatório
- A. se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
- B. se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
- C. tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
- D. vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
- E. privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.