Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa I. Doutrinariamente, a possibilid...

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Q1041974
Direito Processual Penal Das Provas
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB
Prova: FUNCAB - PC MT - Escrivão de Polícia Civil - 2014

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa

I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de material genético tem sua constitucionalidade contestada em razão do princípio nemo tenetur se detegere, que garante ao indiciado ou acusado 0 direito a não produzir prova contra si mesmo.

II. Para o STF, adotando-se a técnica de ponderação de interesse. a depender da gravidade do fato Objeto de investigação, é licito submeter o indiciado ou réu, coercitivamente, a exame grafotécnico e perícia para confronto vocal.

III. A legislação pátria prevê a possibilidade de coleta de material biológico para Obtenção de perfil genético destinado à identificação criminal, quando imprescindível à investigação criminal.

Somente está (ao) correta(s):

A
I
B
II e III
C
II
D
III
E
I e III