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Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em...
Sobre o exame de corpo de delito e
sobre as perícias em geral, assinale a
alternativa correta.
A
O exame de corpo de delito e outras perícias
serão realizados por perito oficial, portador
de diploma de curso superior, mas, na falta
de perito oficial, o exame será realizado por
2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área
específica, dentre as que tiverem habilitação
técnica relacionada com a natureza do
exame.
B
O assistente técnico indicado pelo
querelante atuará a partir de sua admissão
pelo Juízo e antes da conclusão dos exames
e elaboração do laudo pelos peritos oficiais,
sendo as partes intimadas a impugnar o
laudo oficial a qualquer tempo.
C
Os peritos não oficiais não serão intimados
a prestar o compromisso de bem e fielmente
desempenhar o encargo, podendo seu
apontamento ser impugnado pela parte
interessada, ainda que o laudo já tenha
sido oficialmente protocolado nos autos
processuais.
D
É vedado às partes, quanto à perícia, indicar
assistentes técnicos pareceristas durante o
curso do processo judicial.
E
O material probatório que serviu de base à
perícia será disponibilizado antes do trânsito
em julgado da sentença condenatória ou
absolutória.