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Na instrução preliminar do procedimento do júri,

Na instrução preliminar do procedimento do júri,


A

o Ministério Público poderá arrolar até o máximo de oito testemunhas, concluindo-se o procedimento no prazo máximo de cento e vinte dias.


B

não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz considerará preclusa a oportunidade e designará audiência.


C

a sentença deve ser necessariamente proferida em audiência.


D

arguidas preliminares na defesa, sobre elas o Ministério Público deverá ser ouvido em audiência.


E

as exceções serão processadas em apartado.