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No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é...
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Q1104698
Teclas de Atalhos
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No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é incorreto afirmar:
A
A vedação à liberdade provisória, no ordenamento positivo brasileiro, cinge-se aos crimes hediondos e a ele equiparados.
B
Nos termos da lei, a fiança é indispensável para que o acusado obtenha liberdade provisória, em se tratando de crimes contra a economia popular ou de sonegação fiscal.
C
Para a validade da prisão em flagrante, na modalidade prevista no artigo 302, inciso III do Código de Processo Penal, é possível haver pequeno intervalo de tempo entre o momento da ação criminosa e o início da perseguição.
D
A prisão preventiva “para garantia da ordem pública”, sob o rigor da ciência processual, mais se aproxima da idéia de uma medida de defesa social do que, propriamente, de uma cautela instrumental.
E
Relaxada a prisão cautelar por excesso de prazo da instrução, não mais pode ser decretada nova prisão cautelar antes da sentença, mesmo se configurada uma nova causa justificadora da medida.