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Q1205336
Teclas de Atalhos
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A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
A
causa de nulidade absoluta da diligência realizada em qualquer tipo de procedimento penal.
B
causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se as testemunhas forem ouvidas em juízo posteriormente.
C
mera irregularidade formal na diligência realizada, não sendo causa de nulidade.
D
causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se o advogado de defesa tiver comparecido na delegacia após a realização do ato.
E
nulidade absoluta, desde que a diligência tenha sido realizada para atender procedimento da Lei de Combate às Organizações Criminosas.