Imagem de fundo

Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberá recurso em sentido estrito da ...

Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberá recurso em sentido estrito da decisão do


A

juiz singular que absolver sumariamente o réu.


B

Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia.


C

juiz singular que indeferir o processamento da apelação.


D

Tribunal do Júri, quando ocorrer erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena.


E

juiz singular que impronunciar o réu.