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A LIBERDADE PROVISÓRIA:

Ano: 2008
Banca: Procuradoria Geral da República - PGR
Prova: PGR - MPF - Procurador da República - 2008

A LIBERDADE PROVISÓRIA:

A

somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito;

B

pode ser concedida ao réu condenado por sentença penal condenatória recorrível;

C

pode ser concedida ao réu estrangeiro em condição irregular no País;

D

somente pode-se dar com o pagamento de fiança.

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