Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
Ano:
2009
Banca:
MOVENS Instituto
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
A
É proibida a decretação da prisão preventiva do agente que, pelas provas constantes dos autos, claramente tenha agido em legítima defesa.
B
O despacho que decreta a prisão preventiva será sempre fundamentado, mas o que a nega prescinde de fundamentação.
C
Poderá ser decretada essa modalidade de prisão somente durante a ação penal, do que decorre ser expressamente proibida durante a fase de inquérito policial.
D
Só poderá ser decretada a prisão preventiva como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e certeza da autoria.