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A prisão processual decorrente de
1
Q1427705
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
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A prisão processual decorrente de
A
flagrante impróprio é aquela que ocorre quando o agente acaba de cometer a infração penal.
B
flagrante por crime permanente consistente na guarda de droga para tráfico na residência poderá ser efetuada ainda que o agente se encontre em outro local.
C
preventiva somente poderá ser determinada antes da sentença condenatória.
D
preventiva é cabível para garantia da ordem econômica, da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal e para afirmar a credibilidade da justiça criminal.
E
pronúncia ou de sentença condenatória recorrível e cabível quando o agente não for primário ou não tiver bons antecedentes.