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A revisão criminal
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A revisão criminal
A
deve ser requerida por procurador legalmente habilitado.
B
poderá ser impugnada por apelação nos casos em que é resolvida por juiz singular.
C
será processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça em relação a condenações provenientes de casos de competência originária dos tribunais de justiça.
D
obriga o recolhimento do sentenciado à prisão, quando há mandado de prisão ainda não cumprido.
E
poderá ser requerida após a morte do condenado.