1
Q1442286
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A citação criminal inicial far-se-á por mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do Juiz que a houver ordenado. O referido mandado tem requisitos obrigatórios, conforme a Consolidação Normativa Judicial/RS, entre os quais o que diz que
A
uma cópia da peça acusatória deve acompanhar a citação.
B
a assinatura do Delegado de Polícia é necessária no mandado.
C
o nome e a assinatura do Promotor de Justiça devem obrigatoriamente constar no mandado, sob pena de nulidade.
D
uma cópia integral do inquérito policial que ensejou a denúncia deve acompanhar o mandado.
E
o nome e o endereço das testemunhas do fato de vem constar do mandado.