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A citação criminal inicial far-se-á por mandado quando o...
A citação criminal inicial far-se-á por mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do Juiz que a houver ordenado. O referido mandado tem requisitos obrigatórios, conforme a Consolidação Normativa Judicial/RS, entre os quais o que diz que
A
uma cópia da peça acusatória deve acompanhar a citação.
B
a assinatura do Delegado de Polícia é necessária no mandado.
C
o nome e a assinatura do Promotor de Justiça devem obrigatoriamente constar no mandado, sob pena de nulidade.
D
uma cópia integral do inquérito policial que ensejou a denúncia deve acompanhar o mandado.
E
o nome e o endereço das testemunhas do fato de vem constar do mandado.