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A prisão preventiva poderá ser decretada
A prisão preventiva poderá ser decretada
A
para assegurar a aplicação da lei penal, nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 03 (três) anos.
B
por conveniência da instrução criminal, nos crimes dolosos ou culposos.
C
como garantia da ordem econômica, nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos.
D
como garantia da ordem pública, nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 02 (dois) anos.