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Carlos da Silva conduz o seu veículo pela Av. Brasil, situada em Rio Branco/AC, quando ...
Carlos da Silva conduz o seu veículo pela Av. Brasil, situada em Rio Branco/AC, quando é surpreendido pela ameaça de Tício e Sófocles, ambos portando arma de fogo, em ato buscando atingir o seu patrimônio. Carlos é policial civil, portando arma de fogo regularmente adquirida e registrada. No entrevero, Tício e Sófocles são atingidos por projetis da arma portada por Carlos, que é conhecido campeão de tiro ao alvo. Tício veio a falecer e Sófocles, ferido, foi preso em flagrante. Carlos foi condenado por excesso de legítima defesa, não tendo recorrido da sentença condenatória. Observada tal narrativa, conclui-se que
A
a sentença penal condenatória esgotou sua eficácia, inclusive no plano civil.
B
a responsabilidade civil de Carlos deve ser apurada em processo cognitivo.
C
a hipótese descrita permite a execução civil da sentença penal.
D
há responsabilidade penal objetiva de Carlos.
E
haverá procedimento sumário na ação de responsabilidade civil.