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Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
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Q1835508
Teclas de Atalhos
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Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
A
A competência do juiz não cessará ainda que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição.
B
Seu procedimento não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas processuais da autoridade que tiver determinado a coação.
C
O Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem.
D
Pode o juiz determinar que o paciente preso lhe seja apresentado imediatamente em dia e hora que designar.
E
Mesmo que já cessada a violência ou a coação ilegal, o juiz julgará o mérito da ação.