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No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Ad...
Ano:
2021
No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental.
Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:
A
não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;
B
poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;
C
poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;
D
poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;
E
poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.