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Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri ...
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Q1971487
Teclas de Atalhos
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Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:
A
01 (um) juiz togado e 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença.
B
01 (um) juiz togado e 24 (vinte e quatro) jurados que serão sorteados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença.
C
01 (um) juiz togado e 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados, 9 (nove) dos quais constituirão o Conselho de Sentença.
D
01 (um) juiz togado e 23 (vinte e três) jurados que serão sorteados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença.